{"id":577,"date":"2025-06-09T21:36:28","date_gmt":"2025-06-09T21:36:28","guid":{"rendered":"https:\/\/filminbrasil.com\/?p=577"},"modified":"2025-06-09T21:36:28","modified_gmt":"2025-06-09T21:36:28","slug":"minc-lanca-arranjos-regionais-com-um-investimento-de-300-000-000-milhoes-no-setor-audiovisual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/filminbrasil.com\/?p=577","title":{"rendered":"MinC lan\u00e7a Arranjos Regionais com um investimento de 300.000.000 milh\u00f5es no setor audiovisual"},"content":{"rendered":"\n

Com Informa\u00e7\u00f5es do Gov.BR<\/em> \/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) lan\u00e7a nesta segunda-feira (9), o edital Arranjos Regionais, com investimentos de R$300 milh\u00f5es para fortalecer as diversas etapas da produ\u00e7\u00e3o audiovisual local em todo o pa\u00eds. O an\u00fancio oficial ser\u00e1 na abertura do Cine PE, em Recife, a partir das 19h. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, o secret\u00e1rio-executivo, M\u00e1rcio Tavares, a secret\u00e1ria do Audiovisual, Joelma Gonzaga, e o presidente da Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga, estar\u00e3o presentes.<\/p>\n\n\n\n

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a import\u00e2ncia do desenvolvimento do audiovisual brasileiro e afirma: \u201cA nacionaliza\u00e7\u00e3o do investimento aquece a cadeia produtiva, promove e valoriza a diversidade, possibilita e amplia a chegada de novos profissionais do setor, gera emprego e renda. O Brasil \u00e9 o pa\u00eds do cinema. A qualidade das produ\u00e7\u00f5es brasileiras \u00e9 reconhecida aqui e internacionalmente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A inscri\u00e7\u00e3o das propostas ser\u00e1 feita exclusivamente pelo sistema Mapas da Cultura, a partir de 16 de junho, com prazo final at\u00e9 \u00e0s 18h do dia 18 de agosto de 2025. Podem participar os estados e munic\u00edpios das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que receber\u00e3o 70% dos recursos desta chamada; al\u00e9m da regi\u00e3o Sul e os estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, que receber\u00e3o 30% dos valores. Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, por decis\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), j\u00e1 foram contemplados de forma direta com R$100 milh\u00f5es para cada estado, por isso n\u00e3o participam deste processo seletivo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio-Executivo do MinC, M\u00e1rcio Tavares, os Arranjos Regionais representam o fortalecimento dos polos de produ\u00e7\u00e3o audiovisual existentes no pa\u00eds e um marco na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado e sustent\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o audiovisual brasileira. \u201cEsta \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado que vai al\u00e9m do simples repasse de recursos. Sem descuidar dos grandes centros de produ\u00e7\u00e3o, estamos construindo as bases para um audiovisual verdadeiramente nacional, que reflita a diversidade cultural do nosso pa\u00eds e garanta que cada regi\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de contar suas pr\u00f3prias hist\u00f3rias\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o lan\u00e7amento, ainda em Recife, ser\u00e1 realizado, no dia 10 de junho, o Painel Arranjos Regionais. Durante o encontro, representantes da Secretaria do Audiovisual (SAV) e da Ancine ir\u00e3o apresentar as regras gerais da chamada p\u00fablica, esclarecer detalhes sobre a participa\u00e7\u00e3o dos entes locais, crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o, contrapartidas e diretrizes para o uso dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).<\/p>\n\n\n\n

Quem pode participar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A chamada \u00e9 destinada exclusivamente a \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas culturais de estados e munic\u00edpios, como secretarias, funda\u00e7\u00f5es, autarquias e empresas p\u00fablicas. Para os munic\u00edpios, h\u00e1 uma condi\u00e7\u00e3o adicional: somente poder\u00e3o participar as capitais e as cidades que j\u00e1 acessaram recursos dos Arranjos Regionais (ou Coinvestimentos) entre 2014 e 2018. Importante: pessoas f\u00edsicas, empresas privadas, associa\u00e7\u00f5es e Microempreendedores Individuais (MEIs) n\u00e3o se enquadram nesta chamada.<\/p>\n\n\n\n

Cada unidade federativa (estado) poder\u00e1 acessar um teto de R$ 30 milh\u00f5es. A complementa\u00e7\u00e3o de recursos pelo FSA ser\u00e1 proporcional ao valor investido pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade local.<\/p>\n\n\n\n

Destina\u00e7\u00e3o dos recursos do FSA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os recursos provenientes do FSA dever\u00e3o ser investidos exclusivamente na produ\u00e7\u00e3o de obras audiovisuais (longas-metragens, obras seriadas, telefilmes) ou na comercializa\u00e7\u00e3o de longas-metragens cinematogr\u00e1ficos. Estes valores n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados para cobrir despesas administrativas, como pagamento de pessoal ou manuten\u00e7\u00e3o de estruturas preexistentes dos entes locais.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a execu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.  Investimento Local Primeiro: Inicialmente, os estados e munic\u00edpios selecionados dever\u00e3o lan\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es (sejam editais ou programas) conforme os valores definidos em sua proposta. Ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o da total execu\u00e7\u00e3o da contrapartida (incluindo o pagamento da taxa do agente financeiro), ser\u00e1 poss\u00edvel avan\u00e7ar para a fase de contrata\u00e7\u00e3o dos projetos que receber\u00e3o recursos do FSA.<\/p>\n\n\n\n

2.  Contrata\u00e7\u00e3o com o FSA: Nesta segunda fase, os projetos audiovisuais que foram selecionados pelos entes locais para receberem o aporte federal ser\u00e3o contratados diretamente com a Ancine, por interm\u00e9dio do agente financeiro do FSA.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es afirmativas obrigat\u00f3rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para editais com recursos do FSA: Ser\u00e1 obrigat\u00f3rio destinar:<\/p>\n\n\n\n

Pelo menos 50% dos recursos a projetos coordenados por mulheres cis ou pessoas trans em fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o, roteiro ou produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pelo menos 25% dos recursos a empresas produtoras vocacionadas (com maioria de pessoas negras, ind\u00edgenas ou com defici\u00eancia em seu quadro societ\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n

Deste percentual, 15% devem ser obrigatoriamente reservados para empresas com maioria de pessoas negras.<\/p>\n\n\n\n

Para editais com recursos pr\u00f3prios dos entes: os estados e munic\u00edpios poder\u00e3o definir suas cotas seguindo as regras e disposi\u00e7\u00f5es de normativas como as Instru\u00e7\u00f5es Normativas do MinC N\u00ba 5\/2023 e N\u00ba 10\/2023, ou outras legisla\u00e7\u00f5es pertinentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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