Texto: Thaís Melo
No último dia três de outubro foi aprovado um projeto de lei que estipula uma cota de exibição para filmes nacionais até 2033. A cota anterior havia acabado em 2021, mas agora o projeto visa a reinstituição da medida. O projeto de lei é de autoria do deputado Marcelo Calero (PSD-RJ) e teve como relatora a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Embora tenha passado pela Câmara dos Deputados o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. O texto apresentado visa a definição de uma cota mínima para garantir um número de sessões reservadas para a exibição de obras brasileiras. Outro ponto importante defendido pelo projeto é a manutenção da diversidade retratada nas telas.
De acordo com a deputada “A diversidade que o Brasil tem, étnica, religiosa, cultural, gastronômica, as diversas histórias que este país tem precisam ir para as telas”. Um ponto importante do texto aprovado é que a exibição das obras em outros meios, como nos serviços de streaming, por exemplo, não vão contar como parte dessa cota.
Com salas de cinema cada vez mais sendo ocupadas por grandes produções internacionais enquanto os filmes nacionais muitas vezes nem chegam aos cinemas. E quando chegam, ficam em sua maioria, pouco tempo em exibição e com poucas salas disponíveis. A criação de cotas de exibição se torna fundamental.
Assim como também se faz necessária à manutenção da diversidade de temáticas exploradas, ainda mais em um país tão plural como o Brasil. A deputada Jandira também falou em defesa da aprovação da lei como isso vai ajudar a aquecer e movimentar a indústria cinematográfica brasileira que emprega milhares de pessoas e pode gerar ainda mais empregos com mais produções sendo feitas.
A medida também prever punições para os exibidores que descumprirem a lei. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu o número de salas que devem ser ocupadas por produções nacionais. “É necessário que, em 20 salas, pelo menos cinco delas exibam filmes nacionais. A produção nacional é extremamente competente”, explicou a parlamentar.
A lei aprovada anteriormente teve duração de 20 anos e chegou ao fim em 2021. Se a reinstituição da Lei (PL) 5497/19 for aprovada voltam às medidas de antes, mas agora visando ainda mais a diversidade das produções e com punições mais severas para aqueles que descumprirem as leis.
Com a vitória entre os deputados, agora é esperar para saber se o projeto de lei será aprovado também pelo Senado. Se for esse o caso, será uma vitória para o audiovisual brasileiro que terá seu espaço garantido para a exibição de suas produções nas telonas até 2033.
