Texto: Thaís Melo
Já fizemos uma matéria sobre as condições de trabalho dos profissionais que trabalham com o audiovisual no Brasil, que nem sempre são as melhores, com cargas horárias exaustivas. Mas nessa batalha por melhores condições trabalhistas e por direitos básicos sendo definidos e respeitados quem entra na luta para buscar os direitos desses profissionais são os sindicatos.
Uma pessoa sozinha insatisfeita e buscando melhores condições trabalhistas ou o cumprimento dos seus direitos pode não avançar muito e acabar não tendo os meios necessários para alcançar mudanças efetivas. E mesmo que ela obtenha sucesso e conquiste seus direitos, o benefício vai ser algo individual. Mas quando a luta passa a ser coletiva as chances de se conseguir melhorias permanentes ou a criação/ cumprimento de leis é bem maior, por isso certos direitos precisam ser buscados em grupo.
É aí que entram os sindicatos, buscando melhorias para toda uma categoria de trabalhadores e não apenas para um indivíduo. Além disso, as conquistas de um sindicato geralmente são permanentes ao invés de serem aplicadas a um único indivíduo em uma situação específica.
Por meio dos sindicatos os trabalhadores podem conseguir aumento do piso salarial de determinada profissão, definição de cargas horárias das jornadas de trabalho, cumprimento na prática das leis trabalhistas que já existem, pagamento de horas extras, regulamentação da profissão como no caso do audiovisual que costuma ter jornadas de trabalho bem diferentes da maioria das profissões, dentre outras coisas.
Sendo os profissionais do mercado audiovisual em sua maioria freelances que trabalham por obra ao invés de terem um emprego fixo é ainda mais necessário que se tenham direitos trabalhistas bem definidos, pois como não existe um vínculo de carteira assinada muitos empregadores podem querer burlar leis básicas que garantem o fornecimento de um bom ambiente de trabalho.
Pode acontecer, por exemplo, de o empregador pedir mais horas de trabalho do que se é esperado e depois não pagar as horas extras ou de os profissionais ficarem exaustos devido a cargas horárias abusivas. Os sindicatos lutam para que essas situações não aconteçam e para que os profissionais tenham seus direitos respeitados.
Geralmente cada estado tem um sindicato para atender de perto as demandas dos profissionais de cada região, um exemplo desse tipo de sindicato é o SIAESP que é o Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo.
Mas também existem sindicatos que englobam um grupo de estados como o SindCine que é o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual. Ele engloba os trabalhadores dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal.
Independente se é um sindicato de um só estado ou de um grupo de regiões é importante que os profissionais do audiovisual se informem sobre esses locais, e conheçam as pautas debatidas no sindicato da região deles, pois uma luta coletiva é mais fácil de ser vencida do que uma batalha individual. E se esses trabalhadores querem melhores condições trabalhistas é importante conhecer e se possível ajudar esses locais que tem como função ajudar toda uma área de profissionais a conquistarem os seus direitos.
